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Capital do Brasil pode ser transferida para Belém após decisão da Câmara
Apenas a liderança da oposição e parlamentares do partido Novo se opuseram contra a mudança
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA), entre os dias 11 e 21 de novembro. Nesse período, será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O projeto segue agora para análise do Senado Federal e, se for aprovado, será encaminhado para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e prevê a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília (DF) para a capital paraense.
Assim, todos os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, explicou a parlamentar.
No plenário, a proposta recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao projeto.
“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, argumentou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Devido a alta procura pela rede hoteleira de Belém, cidade-sede do evento, o preço das hospedagens chegou a subir 15 vezes e a COP30 pode ter uma baixa participação de países.
Segundo a Reuters, 48 questionamentos sobre a rede hoteleira de Belém foram encaminhadas pela ONU ao Governo Federal. O Brasil teria sugerido que a própria Organização aumente o subsídio a essas diárias – atualmente de US$ 144. Essa proposta foi recusada até o momento e a tendência é que não haja novos aportes para auxiliar os países participantes.
O foco da força-tarefa é oferecer preços mais competitivos aos 72 países integrantes dos grupos dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) e Países Menos Desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês).
Ao todo, 198 países são signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Todas essas nações participaram da última edição do evento, realizada em 2024, em Baku, capital do Azerbaijão.
*com informações da Agência Brasil
Fonte RicTvMaringa
