Salsicha Maringá Jornalismo que o povo entende. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um mutirão em novembro para revisar prisões por porte de mac0nha, após decisão do STF que estabeleceu que 40 gramas é o limite entre usuários e tr4ficantes. O mutirão, em parceria com as Defensorias Públicas, focará em cerca de 65 mil processos de réus em regimes fechado e semiaberto, incluindo casos de porte de até 40 gramas, tentativas de fuga e outras infrações.
O CNJ usará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para agilizar a triagem. A nova definição do STF não legaliza a mac0nha, mas trata a posse de até 40 gramas como uma infração, e não um crime. No entanto, a posse de equipamentos como balanças de precisão pode resultar em acusações de tráfico. Essa mudança visa desonerar o sistema penal de usuários, mantendo vigilância sobre práticas de tráfic0.
Fonte: Jovem Pan News
